Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS EXTERNAPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS EXTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX AISI 304 OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM, E MEDIDAS DE 55CM X 22CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL; FURAÇÃO NOS 4 (QUATRO) CANTOS A 2 CM DAS BORDAS; FIXAÇÃO POR BUCHA DE NYLON DE NO MÍNIMO 6 MM E PARAFUSO PRÓPRIO PARA ACABAMENTO, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, A SER FORNECIDO PELA CONTRATADA; E O ACABAMENTO LATERAL POSSUI DOBRAS DE 1 CM. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DAS PLACAS DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.6,0000R$ 224,00R$ 1.344,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA USO GERAL (ESTACIONAMENTOS, INDICAÇÕES, PROIBIÇÕES E ÁREAS CORREPLACA DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA USO GERAL (ESTACIONAMENTOS, INDICAÇÕES, PROIBIÇÕES E ÁREAS CORRELATAS) PARA ÁREA EXTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX AISI 304 ESCOVADO OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM, E MEDIDAS DE 50 CM X 30 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, LINHAS VERTICAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO LOCAL A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DETALHES VISUAIS DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS. EXISTE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OUTROS ELEMENTOS GRÁFICOS OU ALTERAR OS AQUI DESCRITOS, COMO LOGOTIPOS, SÍMBOLOS OU IMAGENS, A CRITÉRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL; FURAÇÃO NOS 4 (QUATRO) CANTOS A 2 CM DAS BORDAS; E FIXAÇÃO POR BUCHA DE NYLON DE NO MÍNIMO 6 MM E PARAFUSO PRÓPRIO PARA ACABAMENTO, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, A SER FORNECIDO PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. AS BORDAS DA PLACA DEVEM ESTAR ISENTAS DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.10,0000R$ 100,00R$ 1.000,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA INTERNACONSTRUÍDA EM AÇO INOX 430 OU SUPERIOR ESCOVADO E CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 MM E MÁXIMA DE 1,5 MM, COM MEDIDAS DE 30 CM X 10 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA TODA EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADA NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; DETALHE EM BRAILLE IDENTIFICANDO O SETOR; E FIXAÇÃO POR FITA DUPLA FACE DE ALTA RESISTÊNCIA, A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. AS BORDAS DA PLACA DEVEM ESTAR ISENTAS DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.48,0000R$ 127,00R$ 6.096,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA INTERNA ALTACONSTRUÍDA EM AÇO INOX 430 OU SUPERIOR ESCOVADO E CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 MM E MÁXIMA DE 2 MM, COM MEDIDAS DE 34 CM X 6 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADA NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; E FIXAÇÃO POR FITA DUPLA FACE DE ALTA RESISTÊNCIA, A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1, ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DA PLACA DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.6,0000R$ 100,00R$ 600,00
MaterialPRISMA DE MESA EM AÇO INOXPRISMA DE MESA EM AÇO INOX CONSTRUÍDO EM INOX AISI 304 OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM. COMPRIMENTO: 25 CM, LARGURA DA BASE DO TRIÂNGULO: 9,5 CM, ALTURA DO TRIÂNGULO LATERAL: 9 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DO PRISMA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; AS DUAS FACES DOS PRISMAS TÊM OS MESMOS ELEMENTOS GRÁFICOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; E -COM OU SEM DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DO PRISMA DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES22,0000R$ 80,00R$ 1.760,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS EXTERNAPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS EXTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX AISI 304 OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM, E MEDIDAS DE 55CM X 22CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL; FURAÇÃO NOS 4 (QUATRO) CANTOS A 2 CM DAS BORDAS; FIXAÇÃO POR BUCHA DE NYLON DE NO MÍNIMO 6 MM E PARAFUSO PRÓPRIO PARA ACABAMENTO, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, A SER FORNECIDO PELA CONTRATADA; E O ACABAMENTO LATERAL POSSUI DOBRAS DE 1 CM. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DAS PLACAS DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.6,0000R$ 224,00R$ 1.344,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA INTERNA ALTACONSTRUÍDA EM AÇO INOX 430 OU SUPERIOR ESCOVADO E CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 MM E MÁXIMA DE 2 MM, COM MEDIDAS DE 34 CM X 6 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADA NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; E FIXAÇÃO POR FITA DUPLA FACE DE ALTA RESISTÊNCIA, A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1, ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DA PLACA DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.6,0000R$ 100,00R$ 600,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA INTERNACONSTRUÍDA EM AÇO INOX 430 OU SUPERIOR ESCOVADO E CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,5 MM E MÁXIMA DE 1,5 MM, COM MEDIDAS DE 30 CM X 10 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA TODA EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADA NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; DETALHE EM BRAILLE IDENTIFICANDO O SETOR; E FIXAÇÃO POR FITA DUPLA FACE DE ALTA RESISTÊNCIA, A SER FORNECIDA PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. AS BORDAS DA PLACA DEVEM ESTAR ISENTAS DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.48,0000R$ 127,00R$ 6.096,00
MaterialPRISMA DE MESA EM AÇO INOXPRISMA DE MESA EM AÇO INOX CONSTRUÍDO EM INOX AISI 304 OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM. COMPRIMENTO: 25 CM, LARGURA DA BASE DO TRIÂNGULO: 9,5 CM, ALTURA DO TRIÂNGULO LATERAL: 9 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DO PRISMA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA À DIREITA DA PLACA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E OS DETALHES DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS; AS DUAS FACES DOS PRISMAS TÊM OS MESMOS ELEMENTOS GRÁFICOS; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO SETOR A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; TEXTO NA COR PRETA; E -COM OU SEM DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. A BORDA DO PRISMA DEVE ESTAR ISENTA DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES22,0000R$ 80,00R$ 1.760,00
MaterialPLACA DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA USO GERAL (ESTACIONAMENTOS, INDICAÇÕES, PROIBIÇÕES E ÁREAS CORREPLACA DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA USO GERAL (ESTACIONAMENTOS, INDICAÇÕES, PROIBIÇÕES E ÁREAS CORRELATAS) PARA ÁREA EXTERNA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX AISI 304 ESCOVADO OU SUPERIOR ESCOVADO, COM CHAPA DE ESPESSURA MÍNIMA DE 1 MM, E MEDIDAS DE 50 CM X 30 CM, COM GRAVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DETALHES DA PLACA, TODAS EM BAIXO RELEVO, EXCETO O BRAILLE. BRASÃO COLORIDO DE ANCHIETA; NOMES, LINHAS HORIZONTAIS, LINHAS VERTICAIS, CORES E DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO LOCAL A QUE SE DESTINAM, INDICADOS NO MOMENTO DA DEMANDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DETALHES VISUAIS DEVEM SER REPRODUZIDOS EM CORES PRECISAS, COM DETALHES NÍTIDOS E BEM DEFINIDOS. EXISTE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OUTROS ELEMENTOS GRÁFICOS OU ALTERAR OS AQUI DESCRITOS, COMO LOGOTIPOS, SÍMBOLOS OU IMAGENS, A CRITÉRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA; DETALHE EM BRAILLE (DEFINIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MOMENTO DA DEMANDA) IDENTIFICANDO O LOCAL; FURAÇÃO NOS 4 (QUATRO) CANTOS A 2 CM DAS BORDAS; E FIXAÇÃO POR BUCHA DE NYLON DE NO MÍNIMO 6 MM E PARAFUSO PRÓPRIO PARA ACABAMENTO, PRODUZIDO EM AÇO INOXIDÁVEL, A SER FORNECIDO PELA CONTRATADA. GARANTIA DE 1 ANO, INCLUINDO FALHAS NA GRAVAÇÃO, CORROSÃO, ACABAMENTO E OUTROS PROBLEMAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DA PLACA. AS BORDAS DA PLACA DEVEM ESTAR ISENTAS DE ARESTAS E BORDAS CORTANTES, EVITANDO CORTES ACIDENTAIS OU INCIDENTES.10,0000R$ 100,00R$ 1.000,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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