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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2016 | Não se Aplica | Dispõe sobre a aprovação da I.N. SCI 07/2016 V.01 que trata da Matriz de Risco | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 007-2016.pdf | 450.46 KB |
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| Não se Aplica | 09/05/2024 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa SFI Nº 002/2014, versão 0.3 Dispõe sobre normas e procedimentos para pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 002-2014 V.0.3.pdf | 946.77 KB |
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| Não se Aplica | 23/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Instrução Normativa SFI Nº 001/2014, versão 0.3 Dispõe sobre o procedimento para concessão de diária aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Muncipal de Anchieta e dá outras providências.
| INSTRUÇÃ NORMATIVA SF Nº 001-2014 V.03.pdf | 553.41 KB |
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| Não se Aplica | 25/03/2021 | 2021 | Não se Aplica | Instrução Normativa Sistema Financeiro - SFI nº004/2021, versão 0.1, que dIspõe sobre a observância da Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 004-2021 V.0.1.pdf | 2.96 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SPA Nº 002/2014, versão 0.2 que dispõe sobre os procedimentos de controle em caso de extravio, furto e roubo de bens no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002-2014 V.0.2.pdf | 4.97 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SPA Nº 001/2014, versão 0.2 que estabelece os procedimentos de controle dos bens móveis e imóveis no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001-2024 V..2.pdf | 4.97 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SJU nº 002/2015, versão 0.2 que dispõe sobre os procedimentos a serem seguidos quando da realizáção de sindicâncias internas no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJ Nº 002-2015 V. 0.2.pdf | 5.71 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SJU nº 001/2015, versão 0.2 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados para realização de processos administrativos e judiciais no âmbito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Anchieta | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJ Nº 001-2015 V.0.2.pdf | 5.71 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SFI Nº 003/2014, versão 0.2 que dispõe sobre procedimentos para registro e controle das disponibilidades financeiras no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 003-2014 V.0.2.pdf | 11.51 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa STR nº 001/2014, versão 02 que estabelece os procedimentos a serem adotados quanto ao uso, guarda, conservação e manutenção de veículos da Câmara Municipal de Anchieta-ES.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 001-2014 V.02.pdf | 2.34 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa STI nº 001/2015, versão 0.3 que estabelece os procedimentos do Sistema de Tecnologia da Informação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta-ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 001-2014 V.0.3.pdf | 4.26 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SSG nº 01/2015, versão 0.2 que estabelece os procedimentos a serem adotados quanto ao planejamento, organização, manutenção e execução do Sistema de Serviços Gerais no Poder Legislativo Municipal. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001-2015 V02.pdf | 3.35 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SRH nº 001/2014, versão 02 que dispõe sobre os procedimentos relativos aos atos de administração de pessoal, com objetivo de padronizar as rotinas do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Anchieta. | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001-2015 V.02.pdf | 6.58 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCO nº 001/2014, versão 0.2 que dispõe sobre procedimentos operacionais necessários à Unidade de Contabilidade do Poder Legislativo Municipal do Município de Anchieta/ES.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001-2014 V,0.2.pdf | 6.82 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SPO nº 001/2014, versão 0.2 que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA do Poder Legislativo Municipal de Anchieta/ES; | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001-2014 V,0.2.pdf | 6.82 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Instrução Normativa SLC nº 003/2014, versão 0.2 que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, registro de entrada, guarda do material em estoque e a sua distribuição. | INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 003-2014 V.02.pdf | 1.44 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 002/2014 V.02 que trata sobre o acompanhamento e controle da execução dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Poder Legislativo Municipal do Município de Anchieta/ES.
| INSTRUÇÕA NORMATIVAS SCL Nº 002-2014 V.02.pdf | 9.6 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Dispõe sobre aprovação da Instrução Normativa SCL nº 001/2014 v. 02 que dispõe o planejamento, organização e execução das atividades pertinentes às aquisições de materiais e contratações de serviços e obras do Poder Legislativo Municipal do Município de Anchieta/ES.
| INTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 001-2014 V.02.pdf | 9.6 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2015 | Não se Aplica | Dispõe sobre a aprovação da versão 0.2 da Instrução Normativa Centro de Comunicação Institucional - CCI nº 001/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Anchieta e dá outras providências. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2015 V.02.pdf | 2.5 MB |
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| Não se Aplica | 16/12/2019 | 2019 | Não se Aplica | Dispõe sobre a aprovação da Versão 0.3 da Instrução Normativa SCI nº 01/2014 V.03 que dispõe sobre a produção de Instruções Normativas, objetivando a implantação de procedimentos de controle (NORMA DAS NORMAS) | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001-2014 V. 03.pdf | 1.72 MB |