|
| Serviço | ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) - (PCD) | Elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional -ASO (admissional, demissional para servidor efetivo e periódico (avaliação clínica), mudança
de função e retorno ao trabalho), com classificação e laudo médico pericial para Pessoa com Deficiência (PCD), se necessário, com a respectiva comunicação a Câmara Municipal via e-mail do resultado dos atendimentos efetuados, no máximo em 24 horas após a realização | 200,0000 | R$ 12,64 | R$ 2.528,00 |
| Serviço | TRANSMISSÃO e-SOCIAL (SST) | Transmissão dos arquivos ao e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências legais dos
eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
| 5,0000 | R$ 78,99 | R$ 394,95 |
| Serviço | PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) | Elaboração e gerenciamento dp programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (PGR) para cada setor da câmara municipal, de acordo com a nova NR-09, portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020 | 1,0000 | R$ 2.632,99 | R$ 2.632,99 |
| Serviço | PCMSO - PPP | Elalboração, implantação, coordenação, manutenção, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório anual do programa de controle médico de saúde ocupacional -PCMSO e do perfil profissiográfico previdenciário - PPP observando o disposto na NR7, portaria SEPRT nº 6734, de 09 de março de 2020 e atendimento do eSocial. | 1,0000 | R$ 2.632,99 | R$ 2.632,99 |
| Serviço | GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO) | Implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO), para cada setor da Câmara Municipal de acorso com a nova NR-01, portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020. | 5,0000 | R$ 131,65 | R$ 658,25 |
| Serviço | LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP) | Elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade (LIP) de acordo com os cargos e funções para cada setor da câmara municipal, de acordo com as novas NR-15 e NR-16 e seus anexos, portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. | 1,0000 | R$ 2.106,39 | R$ 2.106,39 |
| Serviço | LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) | Elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho - LTCAT Para identificar trabalho exercido sob condições perigosas ou insalubres. O LTCAT deverá analisar todos os ambientes de trabalho, sendo este interno ou externo, evenual ou rotineiro conforme norma regulamentadora nº15 e 16 e legislação em vigor. | 1,0000 | R$ 2.106,39 | R$ 2.106,39 |